Defesa de Filipe Martins Contesta Prisão Baseada em Acesso ao LinkedIn

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, questiona a legalidade da prisão de seu cliente, alegando que a acusação de acesso à rede social LinkedIn é infundada. O advogado Jeffrey Chiquini detalhou o caso durante participação no Café com a Gazeta do Povo.

Advogado Apresenta Ata Notarial como Evidência

Segundo Chiquini, a defesa possui uma ata notarial que comprova a inexistência do acesso ao LinkedIn atribuído a Filipe Martins. Ele argumenta que essa prova é “objetiva” e “imutável”. A defesa alega que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela prisão, não deve recuar da decisão.

“Nós vamos insistir na liberdade. Sabemos que Alexandre de Moraes não quer soltar Filipe Martins”, afirmou Chiquini, sugerindo motivação pessoal na decisão. A defesa alega que a prisão seria uma “vingança” e que Moraes não quer “reconhecer um erro”.

Entenda a Acusação e a Defesa

O caso teve início quando Ricardo Roquetti, militar aposentado, enviou um e-mail ao STF com um print que supostamente mostrava Filipe Martins acessando seu perfil no LinkedIn. A defesa contesta a veracidade do print e afirma que Martins não estava proibido de acessar a rede social.

Após a prisão, a defesa solicitou à Microsoft, proprietária do LinkedIn, um relatório de acessos ao perfil de Martins. O relatório, segundo a defesa, comprova que não houve o acesso contestado. No entanto, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto o ministro Alexandre de Moraes não consideraram a prova legítima.

Diante da recusa, a defesa obteve uma ata notarial, gravando a tela de um celular acessando o histórico de logins da conta de Martins no LinkedIn. A ata, segundo Chiquini, comprova que o acesso em questão não ocorreu.

Filipe Martins foi condenado sob a acusação de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado, através da redação de um documento conhecido como “minuta do golpe”. Moraes também alegou que Martins teria fugido do país para evitar a prisão, informação negada pelo órgão de fronteira dos Estados Unidos.

Contexto

A disputa judicial em torno da prisão de Filipe Martins levanta questões sobre a validade de provas digitais e a imparcialidade das decisões judiciais, impactando o debate público sobre liberdade de expressão e o devido processo legal.