STF Detalha Condições de Prisão de Bolsonaro em Batalhão da PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira (16) uma comparação entre as condições de detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM), conhecido como “Papudinha”, onde ele cumprirá pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Nova Cela Oferece Mais Espaço e Recursos
Segundo a decisão do ministro, a área total da cela no 19º BPM, somando a área interna e externa, é cinco vezes maior do que o espaço anteriormente ocupado por Bolsonaro.
Comparativo das Condições de Detenção
- Tamanho da cela: 64,83 m² no total (54,76 m² de área coberta e cerca de 10 m² de área externa) contra 12 m² anteriormente.
- Refeições: Cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) contra três anteriormente.
- Estrutura: Quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa contra apenas quarto e banheiro.
- Banho de sol: Área externa privativa na cela, com horário flexível, contra pátio externo improvisado.
- Exercícios físicos: Área externa da cela contra pátio externo improvisado.
- Visitas: Quartas e quintas-feiras, por até seis horas, com permanência de até duas horas por visitante, contra terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos por visitante.
- Atendimento médico: Equipe multidisciplinar, incluindo médico plantonista 24h, médicos clínicos, enfermeiros, dentistas, assistente social, psicólogos, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, psiquiatra e farmacêutico, contra médico da Polícia Federal em regime de plantão 24h.
O ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, também estão detidos no 19º Batalhão da PM-DF, que recebeu o apelido de “Papudinha” por sua proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda.
Na mesma decisão, Moraes autorizou que Bolsonaro receba assistência religiosa e participe de programa de remição de pena por meio da leitura, mas negou o acesso a uma televisão com acesso à internet.
Contexto
A divulgação detalhada das condições de detenção de Jair Bolsonaro pelo STF busca esclarecer o tratamento dispensado ao ex-presidente durante o cumprimento de sua pena, em resposta a críticas de familiares e aliados sobre as condições de sua custódia.
