Novo tipo penal busca combater a violência contra pessoas idosas no Brasil
Comissão da câmara aprova inclusão do crime de gerontocídio no Código Penal, com penas de 20 a 40 anos.
Câmara dos Deputados aprova crime de gerontocídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (5), a criação do crime de “gerontocídio”. Essa nova tipificação penal visa punir homicídios motivados pela idade da vítima, estabelecendo penas que podem variar de 20 a 40 anos. Essa iniciativa surge em resposta ao aumento da violência contra a população idosa no Brasil, que requer medidas urgentes para proteção.
Importância da tipificação do gerontocídio
O relator do projeto, deputado Luciano Alves (PSD-PR), enfatizou que a inclusão desse tipo de crime no Código Penal é crucial. Segundo ele, muitos homicídios ocorrem devido à discriminação etária. “Assim como o feminicídio tornou visível a violência contra mulheres, o gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas. Dar nome ao problema é o primeiro passo para enfrentá-lo”, afirmou Alves durante a apresentação do projeto.
Dados alarmantes sobre a violência contra idosos
O deputado Castro Neto (PSD-PI), autor do texto, também destacou que o crescimento das ocorrências de violência contra idosos no Brasil exige ações imediatas. Em 2024, o Disque 100 registrou um total de 657.200 denúncias de violação de direitos humanos. No primeiro semestre de 2025, foram contabilizadas mais de 72 mil denúncias e aproximadamente 149 mil violações de direitos contra pessoas idosas, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Crescente população idosa
De acordo com o IBGE, há atualmente mais idosos do que jovens no Brasil, o que torna ainda mais urgente a necessidade de proteger essa população vulnerável. Essa transformação na pirâmide etária aumenta o risco coletivo de violência, o que justifica a criação de medidas legais mais rigorosas.
Próximos passos para o projeto
Com a aprovação na comissão, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado lá também, a proposta será submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada ao Senado Federal para nova avaliação. A expectativa é que essa nova legislação ajude a mitigar a violência contra os idosos e promova um ambiente mais seguro para essa faixa etária.
