Projeto será discutido na próxima terça-feira, 11 de setembro
Na próxima terça-feira (11), a Câmara dos Deputados discutirá o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, um projeto que gera polêmica entre governo e oposição.
Na próxima terça-feira (11), a Câmara dos Deputados discutirá o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, um projeto que gera polêmica entre governo e oposição. O PL nº 5.582/2025, enviado ao Congresso Nacional pelo governo Lula (PT), ficou conhecido como “PL Antifacção”. A proposta compete espaço com o “PL Antiterrorismo”, defendido pela oposição em resposta ao crescimento do crime organizado no Brasil.
Nomeação do relator e polêmicas
Hugo Motta, presidente da Câmara, anunciou na sexta-feira (7) a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto. A decisão gerou críticas de governistas, que questionaram a nomeação de um deputado vinculado à gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Motta comentou sobre a importância de uma abordagem suprapartidária para segurança pública e declarou seu compromisso com a aprovação do Marco Legal.
Medidas propostas
O substitutivo de Derrite prevê penas equivalentes para crimes cometidos por terroristas e integrantes de organizações criminosas, além de aumentar o regime de cumprimento de pena para líderes de facções. O debate deve ocorrer em uma semana com baixa movimentação na Câmara, que adotará sessões semipresenciais durante a cop30. Isso permitirá que os deputados votem remotamente, garantindo quórum para a aprovação das propostas.
Implicações e próximos passos
A votação do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado é esperada com grande atenção, dado o contexto de debates acalorados sobre segurança pública no país. A proposta busca unificar esforços legislativos para enfrentar o crime organizado, refletindo a urgência sentida por diversos setores da sociedade. O resultado dessa discussão poderá influenciar diretamente as políticas de segurança no Brasil nos próximos anos.
