Câmara aprova criação de cargos e Instituto Federal com impacto de R$ 5,3 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), projetos de lei que criam milhares de cargos em diferentes áreas do governo federal e um novo Instituto Federal na Paraíba. O impacto orçamentário total estimado para 2026 é de R$ 5,3 bilhões.
Criação de Cargos no Executivo
Um dos projetos aprovados cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 no Ministério de Gestão e Inovação, além de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A medida também prevê reajustes salariais e novas gratificações para diversas categorias.
Especificamente para o Ministério da Educação, serão criados 9.587 cargos para professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação. Adicionalmente, o projeto prevê 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição às instituições federais de ensino superior.
No Ministério da Gestão, serão criados 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.
Instituto Federal em Patos (PB)
O projeto também oficializa a criação de um Instituto Federal na cidade de Patos, Paraíba. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição, destacando a importância da instituição para o desenvolvimento do sertão paraibano.
Gratificações para Servidores do Congresso
Na mesma sessão, o Congresso aprovou outro projeto que estabelece gratificações para servidores do Congresso Nacional, com um valor estimado de R$ 800 milhões.
Reajuste Salarial para Auditores Fiscais
O texto aprovado prevê que o vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, caso o projeto seja sancionado.
Contexto
A aprovação dos projetos representa um aumento significativo no quadro de funcionários de diversos órgãos federais e no orçamento da União. A criação do Instituto Federal em Patos, em particular, tem potencial para impulsionar o desenvolvimento educacional e econômico da região do sertão paraibano.
