O setor público consolidado, que abrange União, estados, municípios e empresas estatais, fechou abril com superávit primário de R$ 24,6 bilhões. O saldo positivo, impulsionado por arrecadação recorde, representa um aumento substancial em relação aos R$ 14,2 bilhões registrados no mesmo mês de 2025.
Apesar do desempenho mensal, o balanço de 12 meses ainda mostra um cenário de déficit. São R$ 126,6 bilhões negativos até abril, o equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Banco Central (BC) divulgou as estatísticas fiscais nesta sexta-feira (29). O resultado primário exclui os gastos com juros da dívida pública, focando na diferença entre receitas e despesas.
Em 2025, as contas públicas brasileiras finalizaram o ano com um déficit primário de R$ 55 bilhões, correspondendo a 0,43% do PIB.
Contas Federais Impulsionam o Saldo
O Governo Central foi o principal motor do superávit de abril. Sua conta registrou um resultado positivo de R$ 26,1 bilhões.
Em abril de 2025, o Governo Central havia apresentado um resultado negativo de R$ 16,2 bilhões. A mudança reflete o forte desempenho da arrecadação federal, que bateu recorde no mês passado.
Os números do BC, contudo, divergem do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional (R$ 25,2 bilhões de superávit para o Governo Central). A diferença se explica pela metodologia distinta do Banco Central, que considera a variação da dívida dos entes públicos em seus cálculos.
Os governos regionais, formados por estados e municípios, também contribuíram positivamente. O saldo foi de R$ 329 milhões em abril, revertendo o déficit de R$ 659 milhões do mesmo período em 2025.
Em contraste, as empresas estatais federais, estaduais e municipais, com exceção de Petrobras e Eletrobras, apresentaram déficit de R$ 1,8 bilhão em abril. Em 2025, o prejuízo dessas entidades foi de R$ 1,4 bilhão no mesmo mês.
Juros da Dívida Pressionam Resultado Nominal
Os juros da dívida pública representaram um custo pesado em abril. As despesas com juros somaram R$ 84,8 bilhões no mês.
Esse montante elevou o resultado nominal das contas públicas para um déficit de R$ 60,1 bilhões. O resultado nominal, que inclui os juros, foi pior que os R$ 55,5 bilhões negativos de abril de 2025.
No acumulado de 12 meses até abril, o setor público registra um déficit nominal de R$ 1,2 trilhão, o que equivale a 9,41% do PIB. Este indicador é acompanhado de perto por agências de classificação de risco e investidores internacionais, que o utilizam para analisar o nível de endividamento do país.
Um déficit nominal persistente pode elevar o custo de financiamento da dívida do Brasil. Impacta diretamente o risco-país e a percepção de solidez fiscal.
Endividamento Crescente
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 8,8 trilhões em abril, o equivalente a 67,4% do PIB. Representa um aumento de 0,6 ponto percentual do PIB no mês.
O crescimento se deve, em grande parte, à apropriação dos juros nominais e à apreciação cambial de 4,4% no período. O Brasil é credor em moeda estrangeira, e a valorização do dólar frente ao real eleva a dívida líquida em termos percentuais do PIB.
O superávit primário do mês, a variação do PIB nominal e outros ajustes da dívida externa líquida ajudaram a compensar parte desse aumento.
A dívida bruta do governo geral (DBGG), que considera apenas os passivos de governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 10,4 trilhões, ou 80,4% do PIB. O indicador subiu 0,4 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
A DBGG é uma métrica usada para comparações internacionais da capacidade de pagamento de um país. Uma dívida bruta elevada pode sinalizar fragilidade fiscal e impor limites à capacidade de investimento público futuro.
Contexto
O equilíbrio das contas públicas brasileiras oscila entre resultados mensais positivos, impulsionados pela arrecadação, e o desafio de um déficit acumulado em 12 meses, inflado principalmente pelos juros da dívida. A gestão da dívida líquida e bruta é um termômetro da saúde econômica do país. Manter a disciplina fiscal é um componente essencial para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade de longo prazo.