Bancos pedem suspensão do decreto de falência e nova gestão para a recuperação da empresa
Bradesco e Itaú pedem à Justiça a suspensão do decreto de falência da Oi e a troca do gestor atual.
Os bancos Bradesco (BBDC4) e Itaú Unibanco (ITUB4) recorreram à Justiça contra o decreto de falência da Oi, empresa de telecomunicações que enfrenta sérias dificuldades financeiras. Na petição, os credores solicitam que o decreto, expedido pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, seja suspenso e que o atual interventor seja substituído por um novo gestor que possa retomar o plano de recuperação judicial da Oi, garantindo a continuidade dos pagamentos aos credores.
Argumentos dos bancos
Os argumentos apresentados pelos dois bancos são semelhantes. Eles sustentam que a falência da Oi não representa a melhor saída para o pagamento dos credores, nem para a proteção das partes que utilizam os serviços da companhia. Os representantes do Bradesco enfatizam que a quebra de um dos maiores grupos econômicos da América Latina pode trazer consequências negativas não apenas para os credores, mas também para o interesse público e para os consumidores que dependem dos serviços prestados pela Oi.
Na petição, os bancos destacam que a Oi mantém contratos relevantes de serviços de tecnologia e conectividade, não apenas com eles, mas também com grandes empresas como Caixa, Santander, Petrobras e Magazine Luiza, além de atender a 13 mil lotéricas. A falência, segundo eles, poderia interromper esses serviços essenciais.
Críticas à decisão de falência
Os advogados dos bancos criticam a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, que decretou a falência da Oi após constatar a falta de recursos para manter suas operações. Eles argumentam que a primeira instância não considerou a possibilidade de uma solução negociada entre a Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a União, o que poderia permitir a continuidade das atividades da empresa.
Os representantes dos bancos afirmam que a falência não é a única alternativa e que o decreto não deu espaço para um diálogo que poderia resultar na recuperação da Oi, que possui ativos significativos e um plano de pagamento já aprovado por seus credores.
Pedido de efeito suspensivo
Bradesco e Itaú, portanto, pedem a concessão de efeito suspensivo ao decreto de falência até o julgamento definitivo do recurso. Além disso, requerem a destituição do atual administrador judicial, Bruno Rezende, e a nomeAção de um novo gestor que possa garantir a execução do plano de recuperação já homologado.
Conclusão
O caso está sendo analisado pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a decisão poderá ter um impacto significativo tanto para os credores quanto para os usuários dos serviços da Oi. A expectativa é de que a Justiça considere os argumentos apresentados e busque uma solução que beneficie todos os envolvidos.
