Defesa de Bolsonaro solicita assistência religiosa durante custódia na PF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja autorizada a assistência religiosa regular enquanto ele permanece sob custódia da Polícia Federal.
Nomes Indicados para o Acompanhamento Espiritual
O pedido da defesa indica o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni para realizar o acompanhamento espiritual de Bolsonaro. A defesa assegura que o atendimento será individual, supervisionado e não causará interferência na rotina da unidade prisional ou representará risco à segurança.
Direito Fundamental à Liberdade Religiosa
A petição da defesa argumenta que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, estendendo-se também às pessoas privadas de liberdade. Os advogados afirmam que Bolsonaro já recebia acompanhamento espiritual semanalmente durante o período em que esteve em prisão domiciliar, sem que houvesse registro de incidentes ou prejuízo à ordem pública.
Impossibilidade de Acompanhamento Religioso Contínuo
Segundo os advogados, a transferência do ex-presidente para a Superintendência da Polícia Federal tornou inviável a continuidade do acompanhamento religioso, devido às restrições impostas pelo regime de custódia. Diante disso, foi solicitado ao ministro Alexandre de Moraes que autorize a entrada dos religiosos na unidade, em datas e horários a serem definidos em conjunto com a administração da Polícia Federal.
Contexto
A solicitação de assistência religiosa para Jair Bolsonaro, enquanto sob custódia, levanta questões sobre os direitos dos presos e a importância da liberdade religiosa, um tema relevante no debate público sobre o sistema prisional brasileiro e a aplicação dos direitos fundamentais.
