Defesa de Bolsonaro Solicita Assistência Religiosa na PF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele receba assistência religiosa enquanto estiver custodiado na Superintendência da polícia federal em Brasília.

Pedidos de Visita

O pedido especifica que as visitas seriam realizadas pelo bispo Robson Rodovalho e pelo pastor Thiago Manzoni. Segundo os advogados de Bolsonaro, ambos já prestavam acompanhamento espiritual ao ex-presidente anteriormente.

As visitas, se autorizadas, ocorrerão sob supervisão da Polícia Federal.

Quem são os religiosos

Robson Rodovalho é bispo e fundador da igreja Sara Nossa Terra. Ele possui décadas de atuação como líder evangélico, escritor e palestrante.

Thiago Manzoni é pastor evangélico e deputado distrital pelo PL no Distrito Federal. Ele também mantém atividades pastorais e já participou de eventos religiosos com Bolsonaro.

Argumentação da Defesa

No pedido ao STF, a defesa argumenta que a assistência religiosa é um direito assegurado pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, inclusive para indivíduos sob custódia.

Os advogados afirmam que o atendimento religioso pode ser realizado de forma individual, sem perturbar a rotina da unidade prisional ou representar um risco à segurança.

Decisão Pendente

O ministro Alexandre de Moraes será o responsável por analisar o pedido e decidir se autoriza ou não as visitas religiosas a Jair Bolsonaro durante o período em que ele estiver sob custódia.

Contexto

A solicitação de assistência religiosa para o ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele está sob custódia na Polícia Federal levanta discussões sobre o direito à liberdade religiosa em contextos de privação de liberdade, um tema relevante no âmbito jurídico e social.