Novo serviço promete agilidade e redução de custos para os usuários
A portabilidade de crédito pelo Open Finance será implementada em fevereiro de 2026, segundo o Banco Central.
Banco Central confirma portabilidade de crédito por meio do Open Finance
O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira, 28 de outubro, que a portabilidade de crédito através do Open Finance será oficialmente lançada ao público em fevereiro de 2026. A confirmação veio por meio de resoluções publicadas pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelecem diretrizes para o funcionamento do novo serviço.
Resoluções e implementação do novo serviço
As resoluções, a saber a Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265/2025, entrarão em vigor imediatamente, embora haja um período inicial destinado a testes restritos pelas instituições financeiras. O objetivo é garantir que o sistema funcione adequadamente antes de ser disponibilizado a todos os usuários.
O BC destacou que o novo modelo preserva o procedimento já existente na portabilidade de crédito, permitindo a troca de informações de forma eletrônica e eficiente. As instituições autorizadas deverão utilizar uma linguagem clara e acessível ao apresentar o serviço aos clientes, assegurando que todos entendam a modalidade de instituição que está oferecendo a portabilidade.
Benefícios da portabilidade de crédito
A implementação da portabilidade de crédito no Open Finance visa aumentar a eficácia no acesso e na troca de informações entre os bancos. Segundo o BC, essas informações poderão ser compartilhadas de maneira segura, ágil e padronizada, eliminando as assimetrias de informação que existem atualmente e as barreiras operacionais que dificultam o acesso a crédito.
Uma das principais expectativas é que o tempo necessário para concluir as operações de portabilidade seja reduzido significativamente. O processo, que atualmente pode levar até cinco dias úteis, passará para um prazo de até três dias úteis, tornando-se mais ágil e eficiente.
Além disso, a medida é vista como uma oportunidade para reduzir custos e aumentar a concorrência entre as instituições financeiras, beneficiando assim os consumidores que buscam melhores condições para seus empréstimos e financiamentos.
Impacto nas contas públicas e na economia
O anúncio da portabilidade de crédito também se insere em um contexto econômico mais amplo. O resultado fiscal do governo central para 2025 apresenta um déficit primário de R$ 63,382 bilhões, equivalente a 0,60% do PIB. Esse cenário ressalta a importância de medidas que possam estimular a concorrência e a eficiência no setor financeiro, contribuindo para uma economia mais robusta.
Com a portabilidade de crédito no Open Finance, o Banco Central espera não apenas otimizar o processo de troca de informações, mas também fomentar um ambiente mais competitivo, onde os consumidores possam escolher as melhores opções de crédito disponíveis no mercado.
