Ministro Alexandre de Moraes determina nova audiência para o ex-presidente após início da pena.
Alexandre de Moraes determina que Jair Bolsonaro participe de nova audiência de custódia nesta quarta-feira.
Audiência de custódia de Bolsonaro agendada para esta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou a cumprir uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão nesta terça-feira (25) pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, passará por uma nova audiência de custódia, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A audiência ocorrerá por videoconferência nesta quarta-feira (26).
A decisão de Moraes não apenas estabelece a audiência, mas também determina que Bolsonaro seja acompanhado por uma equipe médica em regime de plantão, evidenciando a preocupação com a saúde do ex-presidente. Esta medida pode antecipar a estratégia da defesa, que deve protocolar um pedido para que Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde que o afligem.
Saúde debilitada e justificativas da defesa
Nos últimos meses, a saúde de Bolsonaro tem sido motivo de preocupação. Ele apresentou episódios persistentes de soluços, vômitos, pressão baixa e falta de ar. Além disso, o ex-presidente teve que retirar lesões de pele que apresentavam material cancerígeno. Essas questões de saúde foram citadas como justificativa para a solicitação de prisão domiciliar.
Bolsonaro estava sob prisão preventiva desde sábado (22), antes do início do cumprimento da pena. Ele foi encaminhado para uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal, onde deverá permanecer durante o cumprimento da pena imposta.
Primeira audiência de custódia e alegações de Bolsonaro
Após ser preso, Jair Bolsonaro participou de sua primeira audiência de custódia no domingo (23), onde fez declarações sobre a violação de sua tornozeleira eletrônica. Ele alegou ter sofrido uma “certa paranoia” devido aos medicamentos Pregabalina e Sertralina, que começou a tomar há cerca de quatro dias. Segundo Bolsonaro, ele acreditava que sua tornozeleira estava sendo monitorada, o que o levou a tentar violá-la.
Um vídeo divulgado na mesma data mostrou Bolsonaro admitindo que usou um ferro para danificar o dispositivo por “curiosidade”. No entanto, ele negou ter qualquer intenção de fuga.
Impedimentos legais e alternativas à defesa
Com o reconhecimento do trânsito em julgado da condenação de Jair Bolsonaro, sua defesa não poderá mais apresentar recursos contra a sentença. No entanto, existe a possibilidade de solicitar uma revisão criminal, que permite uma nova análise do caso. Ao longo dos últimos 25 anos, apenas uma revisão criminal foi concedida, o que torna essa alternativa bastante desafiadora para os advogados do ex-presidente.
Assim, a audiência de custódia que ocorrerá nesta quarta-feira será um momento crucial para a defesa de Bolsonaro, onde as questões de saúde e a possibilidade de prisão domiciliar estarão em pauta.
