Estudo Aponta Redução no Quadro de Servidores de Agências Reguladoras Federais

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) revela uma diminuição de 8,5% no número de servidores das agências reguladoras federais entre 2019 e 2025. Essa redução representa a perda de 915 funcionários.

Redução Afeta Capacidade Operacional

O levantamento, realizado pelo Dieese com dados do Painel Estatístico de Pessoal, analisou a evolução do Quadro de pessoal desde 1999 até junho de 2025. segundo o estudo, a diminuição do quadro funcional afeta diretamente a capacidade operacional das autarquias, especialmente nas áreas de regulação e fiscalização.

Em nota, o Sinagências afirmou que a redução ocorre em um momento de ampliação das atribuições regulatórias e crescente complexidade técnica dos setores supervisionados.

Déficit de Pessoal Persiste

Em junho de 2025, as 11 agências reguladoras federais somavam 9.776 servidores ativos, excluindo aposentados e pensionistas. Este número está abaixo do quadro legal autorizado, que prevê 11.151 cargos, evidenciando um déficit estrutural de pessoal.

Anvisa Lidera Retração

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lidera a retração no quadro de servidores, com uma queda de 36% em relação ao pico de 2007. A Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registram redução de 24% em comparação aos seus maiores efetivos.

Alta Vacância em Cargos de Regulação

O estudo também destaca a alta vacância nos cargos da carreira de regulação. A taxa média de cargos vagos chega a 41% entre técnicos em regulação e 44% entre técnicos administrativos. Nenhuma das 11 agências analisadas possui suas carreiras de regulação totalmente ocupadas, segundo o levantamento.

Contexto

A redução no quadro de servidores das agências reguladoras federais pode impactar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população, bem como a capacidade de fiscalização e regulação de setores estratégicos da economia brasileira.