Ministério Público Federal exige a retirada do casco e resíduos oleosos do navio Haidar, que naufragou em 2015.
MPF do Pará pede remoção do navio Haidar e resíduos oleosos após 10 anos de naufrágio.
Ação Judicial do MPF sobre o Naufrágio do Navio Haidar
O Ministério Público Federal do Pará entrou com uma ação judicial exigindo a remoção do casco e dos resíduos oleosos do navio Haidar, que naufragou há 10 anos próximo ao Porto de Vila do Conde. Este porto é o maior do Brasil para embarque de gado vivo e a situação atual do naufrágio levanta preocupações significativas sobre o meio ambiente.
O naufrágio do Haidar, ocorrido em 2015, resultou na morte de aproximadamente 5.000 bovinos, além de um derramamento de 700 mil litros de resíduos oleosos. Segundo os procuradores, um novo derramamento foi registrado em 2018, evidenciando que os resíduos remanescentes dentro do casco ainda representam ‘uma ameaça constante’ ao ecossistema local.
Riscos Ambientais Persistentes
A análise feita pelos procuradores indica que cerca de 215 mil litros de óleo, diesel, combustível e lubrificante ainda podem estar armazenados dentro do navio. Eles alertam para uma potencial ‘poluição catastrófica da água’ caso novos derramamentos venham a ocorrer. Além disso, o navio naufragado ainda abriga carcaças e restos de esqueletos do gado que não conseguiu sobreviver ao acidente.
Compensação e Responsabilidades
Na ação, o MPF pede R$ 5 milhões em compensação, além de R$ 91.400 por danos ambientais relacionados ao derramamento de 2018. As partes responsabilizadas incluem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), a Companhia Docas do Pará (CDP) e as empresas proprietárias do navio. Até o momento, não houve comentários oficiais por parte daqueles que estão no polo passivo da ação.
Impactos Econômicos da Situação
Vale destacar que o Pará é o maior estado exportador de gado vivo do Brasil, com a exportação de 370 mil cabeças de gado, totalizando um valor de US$ 344 milhões, principalmente para países como Egito, Marrocos e Argélia, apenas até julho deste ano. A situação do navio Haidar e os resíduos oleosos têm implicações diretas para a imagem e o comércio do estado.
A questão é ainda mais complexa uma vez que o frigorífico Minerva, que era o proprietário do gado transportado pelo Haidar, não figura como parte da ação. Essa omissão levanta questões sobre a responsabilidade das empresas na gestão de suas operações e os danos causados ao meio ambiente.
Conclusão
A ação do MPF reflete não apenas uma preocupação com a remoção do casco do navio, mas também um chamado à atenção sobre os impactos ambientais e as responsabilidades corporativas. A expectativa é que a justiça se manifeste rapidamente sobre o caso, visando a proteção ambiental e a reparação dos danos causados.
O desenrolar dessa situação é de interesse não apenas para as autoridades locais, mas também para toda a comunidade que depende da saúde ambiental para sua subsistência.
